POR QUE AS OCUPAÇÕES

existem?


Foi o desemprego que fez Valmir Pariz deixar a casa alugada onde vivia e se mudar para um terreno irregular, na área da ocupação. Assim como seu Antenor Machado, ele é um dos moradores mais antigos e viu a comunidade se multiplicar ao longo dos anos, com cada vez mais famílias vindo com o mesmo objetivo: suprir a necessidade por uma moradia com a qual consigam arcar com as despesas.

Seu Valmir havia acabado de chegar em casa quando eu conversava com seu irmão, Lenoir. Já passava das 15h e o vento do começo do inverno soprava frio e forte, fazendo contraste com o sol quente no céu azul. Ocupado com seus afazeres, ele mesmo assim não se importou em fazer uma pausa e contar um pedaço da sua história, para dar mais visibilidade à luta pela moradia.

- Já que é pra ajudar a gente a dar um jeito na situação, pode contar minha história, sim – falou, alegre.

E ele foi contando como se estabeleceu ali, com a expressão tranquila de quem não se envergonha do que fez ou de onde mora. Pariz deixou claro que ele e todos os outros moradores da Comunidade Machado estão ali por necessidade, não por “vagabundagem”.

Para o sociólogo Charles Henrique Voos, um dos fatores responsáveis por criar esse cenário de ocupações irregulares é a especulação imobiliária. A terra, nos bairros já estabelecidos na cidade, demanda um investimento que muitas famílias não têm condições de desembolsar, e a alternativa à compra acaba sendo partir para o aluguel. Mas, ainda assim, esse valor pode ser inviável para algumas dessas pessoas, pois representa uma grande fatia da quantia do salário da população.

Segundo dados do IBGE, de 2010, 6,07% da população joinvilense recebe até meio salário mínimo – em valores atuais, isso corresponde a R$468,50. O aluguel de um apartamento de dois quartos no centro da cidade custa em média mil reais; em outros bairros, o preço não difere muito, dependendo da quantidade de cômodos. “Diante dessa situação em que não conseguem comprar, não conseguem alugar, as pessoas vão para lugares irregulares”, lamenta o sociólogo.


Ana Paula Bruno, analista de infraestrutura do Ministério das Cidades, concorda. Ela explica que o principal motivo para as pessoas se estabelecerem em ocupações irregulares de baixa renda, presentes em todo o Brasil, é a grande dificuldade de pagar o preço pela moradia. “O ganho nunca foi suficiente para que as pessoas conseguissem comprar um terreno regular com todos os procedimentos legais que fazem essas habitações serem mais caras e, portanto, inacessíveis”, afirma.

Para ela, o papel do governo é justamente desenvolver e implementar políticas públicas que viabilizem esse acesso às populações de baixa renda que não conseguem comprar uma moradia pelo preço de mercado. “Hoje em dia a gente tem um quadro no Brasil de assentamentos irregulares que já estão extremamente consolidados. Então o governo atua tanto numa ação de urbanização dessas áreas, ou seja, de levar infraestrutura, de melhorar as condições de habitabilidade, como, por outro lado, de provisão de novas moradias a preços acessíveis, como é o caso do programa Minha Casa, Minha Vida”, explica.

Ana Paula defende que o governo deve atuar em duas linhas: por um lado melhorando as ocupações que já estão consolidadas, já que muitas delas são irreversíveis; e por outro lado viabilizando a construção de moradias acessíveis à população de baixa renda. Segundo o sociólogo Charles Voos, esse é um trabalho que demanda tempo e recursos tanto materiais quanto humanos. “As prefeituras geralmente preferem aplicar uma remoção, uma reintegração de posse, ou deixar a justiça trabalhar em cima disso; e o executivo especialmente, acaba não atuando muito forte nessa questão”, critica.

Ele vê a criação de políticas habitacionais a custo zero como uma das soluções para esse problema social. “Então nós temos essas duas frentes: a regularização, mas isso exige um esforço muito grande que a máquina pública não está preparada; e as políticas de habitação, mas elas acabam recaindo no mesmo problema da compra e venda de imóveis”, problematiza.

Papel do governo

Cidades inclusivas



Entre uma fala e outra dos moradores da comunidade Machado, os maiores problemas são facilmente identificados: a falta de um endereço próprio para conseguir um novo emprego ou abrir uma conta no banco, a ausência de infraestrutura básica como energia elétrica e água encanada regulares e as constantes e intimidadoras visitas dos órgãos da prefeitura.

Para os especialistas, esse é um problema social complexo e difícil de ser resolvido a curto prazo. Criar uma cidade mais inclusiva é uma das medidas necessárias que eles apontam para solucionar o problema das ocupações irregulares. Para o sociólogo Charles Voos, a cidade tem uma função social que não é cumprida. Por exemplo: se existe um terreno baldio, é dever do município tomar esse terreno através de políticas e instrumentos estabelecidos no Estatuto da Cidade (2001) e destiná-lo a alguma política de habitação. Da mesma forma com os prédios desocupados ou abandonados pelas construtoras. Ele critica o desuso desses espaços ao mesmo tempo em que existem pessoas vivendo com ausência de direitos básicos em Joinville.


De acordo com a urbanista Ana Paula Bruno, criar uma cidade inclusiva envolve uma transformação cultural profunda, mas extremamente necessária. Ela acredita que essa mudança esteja ligada à quebra de tabus e preconceitos e que esse debate precisa ser feito de maneira qualificada tanto nas escolas e universidades, quanto na mídia, para que seja parte da agenda do debate público. “As pessoas ainda precisam entender que a realidade das ocupações irregulares de baixa renda foi construída socialmente. Que a situação vivida por aquele morador é fruto de um processo histórico excludente, que não conseguiu oferecer as mesmas condições para o conjunto da população brasileira”, aponta.

Os moradores de locais como a Comunidade Machado perdem oportunidades, principalmente de emprego, por questões que vão para além da burocracia de ter um endereço. Voos acredita que as pessoas estigmatizam os outros pelo lugar onde moram. “Por muitos anos, a população de um bairro da periferia tinha que esconder o local de moradia porque, senão, podiam ter algum tipo de repressão ou preconceito. Isso acontece hoje com alguns bairros e algumas décadas atrás acontecia com outros, dependendendo do que temos no imaginário como a periferia”, explica.

Entretanto ele acredita que, nas relações internas, existe um laço de fraternidade e união entre os moradores de ocupações irregulares, porque elas sabem que estão ali por condições semelhantes e que as suas lutas são semelhantes. O problema, para ele, está na estigmatização que é criada pelo local de moradia das pessoas. “Isso tem muito a ver com a noção de consumo: se você mora num lugar que é periférico e não tem tanta infraestrutura, você é pobre. Cria-se esse estigma e você não tem a mesma aceitação social do que se morasse nas áreas mais centrais. Não só em Joinville como em qualquer outra cidade”, reflete.

Remover as famílias da ocupação irregular não é o suficiente para solucionar esse problema social. As pessoas que ocupam querem um lugar melhor para habitar, pois sabem que aquele espaço tem seus problemas. O sociólogo Charles Voos defende a criação de uma política de justiça social, que vem da vontade pública. “Nós temos as leis, temos todo um arcabouço legal para que isso seja implementado. Mas ficamos nesse hiato entre o que diz a lei e o que diz a prática, que são coisas muito diferentes”, lamenta.

A mídia dita o debate



Tanto o sociólogo Charles Voos, quanto a assessora jurídica do Centro de Direitos Humanos, Cynthia Maria Pinto da Luz, criticam a postura da imprensa tradicional ao falarem sobre a questão da moradia. Para eles, a mídia tem papel importante na construção do debate público e, quando trata um assunto complexo – como ocupações irregulares e a luta pela moradia – de maneira simplista ou preconceituosa, isso se reflete na sociedade. “Acaba criando esse imaginário coletivo de que as pessoas estão lá [nas ocupações irregulares] porque estão se aproveitando de terras alheias, quando, na verdade, a motivação por trás disso é muito mais profunda”, alerta Voos.

Cynthia chama a atenção para a diferença entre os termos invadir e ocupar: invade quem quer lucrar ou tirar proveito de algo; ocupa quem não tem outra alternativa, nesse caso de moradia. “Via de regra a impressão que se dá é de que as pessoas que estão nas ocupações são drogados, bandidos, malfeitores, oportunistas, e por aí afora. O que não é verdade, pois as pessoas que ocupam são pessoas como a gente, mas que passaram por diversas situações e são cada vez mais empurradas para a margem da sociedade”, afirma.

A analista de infraestrutura do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno, acredita que no cenário nacional esse problema se repete. “A cobertura da mídia sobre esse assunto é uma cobertura muito simplória. Até essas questões que são mais básicas, ligadas à estrutura social do nosso país, não são exploradas pela imprensa”, critica. Para ela, o maior problema resultante da negligência com este tema é que isso reforça o estigma dessas áreas de ocupações, como se as pessoas estivessem lá por simples escolha e não por falta de opção; como se elas se aproveitassem de uma situação de ilegalidade pra tirar algum tipo de vantagem. “A forma como este assunto é abordado na mídia não aprofunda e não ajuda a sociedade a entender que isso faz parte de como o Brasil se desenvolveu e de como o país distribui (ou não) a riqueza”, afirma.

Já os veículos de comunicação independentes – os que não pertencem aos grandes grupos econômicos –, assinala o sociólogo, aprofundam esse tipo de discussão, trazem um contexto maior e dão mais voz aos moradores de ocupações. Entretanto não têm um alcance tão grande quanto a imprensa tradicional. Então o verdadeiro problema, a complexidade da luta pela moradia no Brasil, fica em segundo plano, em detrimento de notícias mais factuais.